Programa Vale Eficiência atribuiu 20 mil vales – Observador

observador.pt · Feb 20, 2026 · Collected from GDELT

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Vale Eficiência serve para apoiar famílias economicamente vulneráveis no combate à pobreza energética. Cada vale tem o valor de 1.300 euros, podendo ser atribuídos até três por agregado familiar. Agência Lusa Texto 20 fev. 2026, 18:42 i ▲"Poderá haver candidaturas elegíveis que não terão vouchers atribuídos", segundo fonte oficial do Ministério do Ambiente e Energia ▲"Poderá haver candidaturas elegíveis que não terão vouchers atribuídos", segundo fonte oficial do Ministério do Ambiente e Energia O programa Vale Eficiência atribuiu até agora “mais de 20 mil” vales a famílias economicamente vulneráveis, para o combate à pobreza energética, e pagou “cerca de 25 milhões de euros”, segundo fonte oficial do Ministério do Ambiente e Energia. Tendo em conta a dotação do programa e o fim do prazo de execução, a 30 de junho de 2026, que é a data do final do Programa de Recuperação e Resiliência (PRR), a mesma fonte admitiu que “poderá haver candidaturas elegíveis que não terão vouchers atribuídos”.“No entanto, todos os vales já emitidos são válidos e serão pagos”, confirmou.O programa Vale Eficiência, que se encontra na segunda fase (PVE II), foi desenhado para apoiar as famílias economicamente vulneráveis no combate à pobreza energética através da substituição de janelas de classe energética A e de sistemas de aquecimento e/ou arrefecimento como bombas de calor, sistemas solares térmicos, caldeiras e sistemas solares fotovoltaicos, entre outros. Cada vale tem o valor de 1.300 euros, acrescido de IVA, podendo ser atribuídos até três por agregado familiar.Há cerca de uma semana, a Associação das Agências de Energia e Ambiente (RNAE), num email dirigido aos facilitadores técnicos do programa, informou que “o Fundo Ambiental, através da Agência para o Clima, determinou o encerramento imediato da atribuição de novos vales, considerando o atual ponto de situação do Programa”, conforme a Lusa noticiou.Na comunicação, a RNAE instruiu os facilitadores técnicos a darem prioridade à “execução dos vales já atribuídos, devendo assegurar a conclusão das candidaturas em execução até ao final de maio de 2026”.A RNAE acrescentou ainda estar “em estreita articulação com as entidades responsáveis pela gestão do programa, a fim de obter novas informações sobre como proceder com as candidaturas já atribuídas a cada facilitador técnico”. A decisão de encerrar de imediato o programa surpreendeu facilitadores técnicos e famílias candidatas, na medida em que os beneficiários com candidaturas formalizadas podem vir a ficar sem apoio, tanto técnico como financeiro.Questionada pela Lusa, a mesma fonte explicou que “para serem aprovadas, as candidaturas tinham, em primeiro lugar, de ser elegíveis – ou seja, tinham de cumprir todos os requisitos exigidos. As aprovações só são aferidas pelos vouchers atribuídos”.O programa Vale Eficiência, financiado pelo PRR, foi objeto de reprogramação no segundo semestre de 2025, e teve a sua meta inicial de 80 mil vales revista em baixa para “20 mil vales pagos”, segundo o Ministério do Ambiente.Parte da dotação inicial, de 104 milhões de euros, foi realocada ao programa E-Lar, também dirigido a famílias vulneráveis que queiram trocar equipamentos a gás por versões elétricas mais eficientes, “distinguindo-se por procedimentos mais simplificados”, de acordo com a fonte oficial. Devido à complexidade do programa Vale Eficiência, foi criada em 2024 a figura do facilitador técnico para apoiar os beneficiários em tarefas como a recolha de orçamentos, a ligação aos fornecedores dos equipamentos e a gestão dos vales atribuídos.Esses facilitadores técnicos, que recebem 50 euros por candidatura, não sabem ainda se vão ser pagos pelas candidaturas que estão preparadas mas que poderão não vir a ter vales atribuídos.Na informação dada à Lusa, o Ministério do Ambiente esclarece ainda que o novo Plano Social para o Clima, previsto entre 2026 e 2032, integra a medida “Famílias + Sustentáveis”, dirigida também a famílias vulneráveis.A medida visa apoiar a renovação energética das habitações e combater a pobreza energética, através da substituição de janelas, da instalação de bombas de calor (termoacumuladores, sistemas de energias renováveis para autoconsumo e dispositivos de eficiência hídrica, como torneiras e chuveiros mais eficientes.